Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Cancelamento de passagem gera indenização

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Mantida condenação por roubo de boné

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo